Multinacional alemã inicia construção de central fotovoltaica em Coimbra
A central fotovoltaica em Coimbra terá capacidade para produzir anualmente mais de 71 gigawatt de energia limpa, suficiente para abastecer 21 mil casas.
Uma multinacional alemã iniciou, a 9 de maio, a construção de uma central fotovoltaica, em Coimbra, com capacidade para produzir anualmente mais de 71 gigawatt de energia limpa, suficiente para abastecer 21 mil casas.
Trata-se da Central Solar Fotovoltaica de Barcos, localizada na freguesia de Cernache, que vai ser construída pela Aquila Clean Energy, a plataforma de energias renováveis da Aquila Capital na Europa, que desenvolve e opera projetos de energias renováveis na área da energia solar e eólica.
“A nossa ambição é desempenhar um papel fundamental na transição energética de Portugal e acelerar a descarbonização da economia de uma forma sustentável. Por isso, este projeto é um novo passo na criação deste impacto ambiental e social positivo que queremos ter nas regiões onde operamos.”
Manuel Fonseca e Silva Aquila Clean Energy em Portugal
A central solar, com funcionamento previsto para 2024, “vai aumentar a capacidade de geração de energia verde no concelho de Coimbra e vai evitar a emissão de um total de 57 mil toneladas de CO2 todos os anos, graças a uma produção de 71 GWh de energia renovável por ano”, referiu a empresa em comunicado enviado à agência Lusa.
“Anossa ambição é desempenhar um papel fundamental na transição energética de Portugal e acelerar a descarbonização da economia de uma forma sustentável. Por isso, este projeto é um novo passo na criação deste impacto ambiental e social positivo que queremos ter nas regiões onde operamos”, frisou Manuel Fonseca e Silva, da Aquila Clean Energy em Portugal, citado no comunicado.
Segundo o responsável de desenvolvimento e construção, a missão da empresa na central de Barcos “é ainda composta pela preservação da biodiversidade e do património local, características que distinguem a operação e naturalmente pela criação de empregos verdes que esta nova central solar vai impulsionar”.
“Este projeto terá ainda uma componente de preservação do património local, através da conservação de abrigos de pastores existentes na área de implantação da central, e será garantida uma monitorização intensiva da biodiversidade existente, procurando dessa forma diminuir o impacto desta estrutura”.
A Aquila Clean Energy gere atualmente uma carteira de cerca de 900MW (Megawatt) em Portugal, em projetos de energia solar fotovoltaica, “tanto em fase de desenvolvimento, como já em operação”.
Esta empresa desenvolve, constrói e opera centrais solares, eólicas e hidroelétricas e está ligada a equipamentos de armazenamento de energia. Ainda este ano, prevê iniciar a construção de mais cinco centrais solares em Portugal, com uma potência combinada de 330 MW.
Plataforma de compras conjuntas de gás arrancou a 25 de abril
A expectativa é que os preços do gás negociados na plataforma não sejam significativamente diferentes dos negociados no restante mercado, mas que esta promova um preço adequado pela transparência.
Desde o dia 25 de abril que as empresas europeias já têm uma alternativa para se abastecerem de gás: a plataforma europeia de compras conjuntas, que tem vindo a ser apelidada pelos meios de comunicação espanhóis como o “Tinder” do gás – o lugar virtual que vai promover o encontro entre compradores e vendedores desta matéria-prima.
A ideia é haver mais uma ferramenta para que as empresas se possam salvaguardar da escassez e elevados preços do gás que assombram o Velho Continente, desde que foram quebrados os laços com o seu grande fornecedor, a Rússia, depois da invasão da Ucrânia.
A Comissão Europeia esteve, na passado mês, a mostrar esta plataforma aos interessados em Portugal. Estiveram presentes empresas, associações empresariais e entidades governativas. A Comissão tem-se dedicado a divulgar e a informar sobre esta alternativa um pouco por toda a Europa e, assim que passe a estar ativa, irá monitorizar o seu funcionamento. O desenvolvimento e operação da plataforma ficou nas mãos da empresa alemã Prisma.
A adesão à plataforma é voluntária e quem se inscreve são as empresas que são compradoras de gás, as que o fornecem e outras que estejam habilitadas a tratar do transporte. No entanto, existe um objetivo mínimo de volume de gás que deve ser contratado por esta via, por país: as empresas de cada Estado-membro devem, em conjunto, abastecer-se de um volume de gás equivalente a 15% da obrigação de armazenamento do seu país. Há países que estão a determinar, por empresa, a quantidade que esperam que estas contratem na plataforma. Outros estão a deixar ao critério às empresas, esperando que a iniciativa seja suficiente para atingir o patamar desejado, explicam as mesmas fontes europeias.
A expectativa é que os preços do gás negociados na plataforma não sejam significativamente diferentes dos negociados no restante mercado. O benefício, em termos de preço, pode estar antes na transparência acrescida que a plataforma oferece: a regra é que o gás que é contratado aos fornecedores é vendido aos consumidores ao preço a que foi adquirido. E, claro, é uma porta aberta para uma relação mais direta entre grandes consumidores e fornecedores, podendo assim evitar taxas de intermediários. Outra expectativa é que a negociação nesta plataforma possa influenciar positivamente a que acontece no restante mercado, servindo de alguma forma de referência.
Esta terça-feira, existiam 40 empresas, em toda a Europa, inscritas na plataforma. Ao Eco/Capital Verde, a Endesa confirmou ter estado na reunião na qual a Comissão apresentou a plataforma, também esta semana, mas em Madrid, sem revelar se já estava inscrita. No total, devem ser colocados na plataforma pelo menos cerca de 12 mil milhões de metros cúbicos de gás até ao final de 2023, que comparam com um mercado de 330 mil milhões de metros cúbicos, que se estima que seja a procura total deste ano na União Europeia.
Como funciona?
O primeiro passo é o registo. Devem registar-se na plataforma tanto os compradores e fornecedores de gás como empresas de logística.
Depois, será colocada a procura, ou seja, as quantidades que os compradores querem adquirir neste mercado – apesar de existir um patamar mínimo, não há um máximo. Vai haver uma janela de cinco dias, para as empresas que já estão registadas colocarem a procura para os próximos 12 meses consecutivos, e podem-no fazer escolhendo os meses e localizações mais convenientes, entre as disponíveis.
Concluídos os cinco dias de colocação da procura, esta é agregada, e é a vez de os fornecedores de gás avançarem com as respetivas ofertas. Vai-se colmatando a procura começando pela oferta mais barata, e seguindo por ordem crescente até satisfazer toda a procura, para cada localização e para cada mês. É assim que se chega a um preço médio, igual para todos os compradores, e começa o “match”: ambas as partes, comprador e fornecedor, recebem os respetivos contactos. A partir daí, são livres de dar o rumo que bem entenderem a esta nova relação. Podem assinar ou não contrato, e podem negociar detalhes como o prazo.
Tenha existido um final feliz ou não, há lugar a novas oportunidades, e portanto o ciclo repete-se a cada dois meses. Depois da vaga de abril, em junho poderá ser colocada nova procura, e seguidamente nova oferta. Será assim até ao final de 2023, já que, sendo esta plataforma um mecanismo temporário, não deverá manter-se aberta a ofertas no ano que vem. Podem, sim, subsistir contactos decorrentes do match de 2023, dado que a procura colocada pode dizer respeito a um horizonte de até 12 meses. Isto prolongaria o dinamismo, mesmo sem a abertura de novas vagas, no limite, até ao final de 2024.
Fontes europeias indicam que, se for para esta ferramenta “sobreviver” além de 2023, terá de ser identificado o propósito e muito provavelmente terá de ser redesenhada. Tal como está, provavelmente não irá funcionar em paralelo com o mercado.
Empresas mais pequenas têm modelos próprios
Empresas mais pequenas, que necessitam de se abastecer em menores quantidades e podem não ter experiência a negociar gás diretamente com os produtores, podem participar na plataforma através de modelos alternativos.
Uma hipótese é firmar um contrato com o chamado “comprador central”, este sim inscrito na plataforma, e que servirá de agregador de oferta e fica encarregue da negociação com os produtores, de fechar contrato com os mesmos, e da logística. Ou, se o problema for apenas logístico, as empresas podem inscrever-se na plataforma, tratar dos contratos diretamente com os fornecedores, mas contratar em paralelo o chamado “agente em representação”, ao qual pagam uma taxa para que este se responsabilize pelo transporte ou armazenamento do gás.
Até terça-feira estavam registadas 13 empresas como compradores centrais e/ou agentes de representação (as empresas podem acumular estes dois papéis), e uma delas era ibérica, indicam fontes europeias, sem precisar nomes. Estas empresas deverão, contudo, estar listadas em breve publicamente, para que os compradores centrais possam ser contactados pelas empresas que estejam interessadas em comprar através destes.
Revisão “profunda” no vale eficiência. Valor pode duplicar ou triplicar.
“Vamos juntar pelo menos dois vales, eventualmente três” para que o apoio permita intervenções “transformadoras”, disse a secretária de Estado da Energia.
A secretária de Estado da Energia e Clima afirmou que o Governo está a realizar uma “revisão profunda” do Vale Eficiência, tendo admitido que o valor unitário atual é “muito baixo”.
“Temos perfeita consciência de que o valor unitário não permite as intervenções adequadas à efetiva redução das situações de pobreza energética e, portanto, vamos juntar pelo menos dois vales, eventualmente três, ou seja, assegurar que, de facto, o apoio tem a dimensão de que necessita para se materializar em intervenções que são transformadoras e impactantes”, afirmou Ana Fontoura Gouveia na Comissão de Ambiente e Energia, no parlamento.
O requerimento do PSD para a realização da audição abordava os “atrasos e inércia no combate à pobreza energética”, fatores que a secretária de Estado reconheceu e que disse que a revisão ao programa também os pretende corrigir.
Ana Fontoura Gouveia registou que o valor “muito baixo de cada vale” não impede apenas as intervenções adequadas, como “torna o programa pouco atrativo para os fornecedores” num momento de procura elevada.
“Não só estamos a aumentar o valor do apoio, como estamos a otimizar os procedimentos de pagamento por forma a diminuir os prazos de pagamento, que é também uma queixa que ouvimos por parte dos fornecedores na primeira edição do Vale Eficiência”, disse a governante.
As correções para um segundo procedimento concursal foram anunciadas no âmbito de uma “revisão profunda” que o executivo está a fazer no programa, baseando-se nos “não tão bons resultados da primeira edição”.
A comunicação deste programa foi também um problema levantado pelos deputados da comissão, uma situação que a secretária de Estado quer que seja corrigida com esta nova formulação.
“Estamos a trabalhar na melhoria das fontes de informação e referi também a importância dessas mesmas fontes para aquilo que é o sucesso das políticas públicas que estamos a desenhar”, afirmou.
O novo concurso, que deverá ser lançado ainda no primeiro semestre do ano, deverá consagrar novos elementos, como a existência de assistência técnica especializada que permitirá aos beneficiários identificar as medidas mais adequadas à sua situação, a inclusão de potenciais beneficiários que residam em alojamentos arrendados e a criação de incentivos para intervenções mais profundas.
“Vamos lançar avisos que permitem intervenções não apenas num andar, mas em todo o prédio e também apostar em soluções de isolamento que são verdadeiramente impactantes naquilo que é depois a eficiência energética dos edifícios em que se inserem”, detalhou a secretária de Estado.
De acordo com o relatório de 2022 da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) divulgado em fevereiro, o programa Vale Eficiência, para combater a pobreza energética das habitações, apenas atribuiu 11% dos incentivos previstos até final de 2022, estando “muito aquém” das metas definidas no PRR.
Lançado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cada “Vale Eficiência” tem um valor de 1.300 euros + IVA, montante pago a 100% pelo programa, que dispõe de uma dotação total de 162 milhões de euros até 2025.
A AMBICERT está a acompanhar e a certificar os trabalhos de instalação de rede e ramais de distribuição de gás natural no concelho de Melgaço com o objetivo de garantir a conformidade e a segurança em todo o processo. A instalação de redes de distribuição de gás natural é um trabalho complexo que requer especialização técnica para garantir que todas as etapas são realizadas de acordo com as normas e regulamentos técnicos aplicáveis.
O fundo ambiental lançou no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) o programa de apoio a condomínios residenciais, uma excelente opção para melhorar a eficiência energética, nomeadamente no isolamento térmico dos edifícios.
Programa de Apoio a Condomínios Residenciais
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), designadamente do investimento TC-C13-i01 – Eficiência energética em edifícios residenciais, incluído na Componente 13 – “Eficiência Energética em Edifícios”, e em complemento a outras iniciativas já lançadas, designadamente o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e o Programa Vale Eficiência, é agora aberto um Aviso de Concurso que incide em Condomínios Residenciais.
O Programa de Apoio a Condomínios Residenciais tem como objetivo o financiamento de medidas de eficiência energética que promovam:
A melhoria do conforto térmico dos edifícios residenciais;
A redução da fatura energética;
A renovação do parque habitacional existente.
Em concreto, pretende-se com este Programa promover a adoção de medidas de isolamento térmico das fachadas, coberturas e pavimentos, as quais apresentam maior potencial de eficiência energética e poupança de energia em edifícios.
Âmbito Geográfico e Setorial
O Programa abrange edifícios de habitação existentes multifamiliares, em regime de propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente ou em regime de propriedade horizontal, licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive, em todo o território nacional.
Beneficiários
Para os efeitos do presente AAC, são elegíveis Condomínios Residenciais e os proprietários em nome individual no caso de edifícios em propriedade total (número 2 do Aviso).
Os beneficiários são representados neste Aviso pelos responsáveis pela administração e gestão do Condomínio ou pelos proprietários em nome individual, no caso de edifícios em propriedade total objeto da candidatura.
Tipologias de intervenção apoiadas
Na tabela seguinte (número 5.8 do Aviso) são apresentadas, por tipologia de intervenção, as comparticipações e os limites máximos das despesas elegíveis suportados pelo Fundo Ambiental (FA):
Notas: 1. São as frações autónomas de habitação que se encontrem em contacto com as soluções de isolamento propostas e que cujas intervenções resultem na melhoria do desempenho energético. 2. Coberturas e/ou Pavimentos em contacto com o exterior e/ou espaços não úteis.
Financiamento
O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 4 de abril até às 17.59 h do dia 28 de dezembro de 2023 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista, 12.000.000,00 €.
Cada beneficiário está limitado a um apoio total máximo de 150.000€ (cento e cinquenta mil euros).
O Acompanhamento Técnico beneficia de um apoio de 400€ (quatrocentos euros) por candidatura (número 4.3 do Aviso).
A certificação energética prevista no número 4.4 do Aviso tem um apoio máximo de 125€ (cento e vinte e cinco euros) por fração autónoma de habitação.
Apresentação de candidaturas
O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 4 de abril até às 17.59 h do dia 28 de dezembro de 2023 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.
As candidaturas são apresentadas através do preenchimento do formulário disponível no site do Fundo Ambiental dedicado ao presente programa.